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Thomaz Bastos atrasa julgamento do mensalão e sofre derrota já no primeiro dia



O pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para desmembrar o processo do mensalão ocupou a maior parte do primeiro dia de julgamento, provocou briga entre ministros e atrasou o calendário de discussões do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Bastos, que representa um ex-executivo do Banco Rural apresentou a questão de ordem logo no início da sessão pedindo que o caso fosse dividido, com o objetivo de mandar para a primeira instância os réus que não têm foro privilegiado.

Após mais de três horas de discussão, Bastos foi derrotado por 9 votos a 2. Questionado sobre a decisão do STF, contra o desmembramento, o advogado se limitou a dizer: "A questão de ordem motivou reflexões importantíssimas que ainda vão frutificar”.


A questão de ordem de Bastos opôs o ministro relator Joaquim Barbosa e o ministro revisor Ricardo Lewandowski: o primeiro contra e o segundo a favor da divisão do processo. Barbosa chegou a chamar o colega de “desleal” alegando que o caso já havia sido discutido no STF anteriormente.

"Me causa uma espécie de estranhamento Vossa Excelência se manifestar pelo desmembramento do processo quando poderia ter feito isso há seis meses. Nós não teríamos perdido um ano de preparação para esse julgamento. Isso me parece deslealdade", atacou Barbosa.


Lewandowski rebateu: "Eu, como revisor, farei valer meu direito de manifestar-me sempre que entender necessário. Acho que esse é um termo forte que Vossa Excelência está usando. E já prenuncia que será um julgamento difícil. Nós temos que levar a sério e não podemos deixar de lado uma questão de ordem que foi feita com o maior respeito pelo advogado (Thomaz Bastos)."

Advogados dos réus do mensalão ficaram surpresos com a forma como o ministro Joaquim Barbosa começou o julgamento, quase impedindo o voto de Lewandowski na questão de ordem. Eles afirmam que o julgamento "promete ser um cortiço" se continuar desta maneira.

Uma vez superada a questão de ordem de Bastos, Joaquim Barbosa conseguiu ler o seu relatório com o resumo do caso após o intervalo da sessão. Não deu tempo do procurador-geral, Roberto Gurgel, falar.

Às 19h34, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, declarou encerrada a primeira sessão do julgamento do mensalão e convocou novo encontro para sexta-feira (3), a partir das 14h. O segundo dia do julgamento começará com a explanação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que falará sobre as acusações da Procuradoria contra os 38 réus. Ele terá cinco horas à sua disposição.

A demora na explanação do revisor Ricardo Lewandowski começa a deixar os demais ministros incomodados. "Eu peço para a Vossa Excelência para resumir o voto, se possível”, afirma o presidente do STF, ministro Ayres Britto. "Esse julgamento é histórico e estão em jogo vidas das pessoas. Alguém que for condenado por esta Corte terá sua vida irremediavelmente manchada”, responde Lewandowski. Enquanto o revisor segue com a palavra, o julgamento, na prática, não começa. O relator Joaquim Barbosa ainda não começou a ler a síntese de seu relatório sobre o processo do mensalão.

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